Home- busca: fato de terceiro
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:57
2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica
CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:30
Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação
, quanto à guarda de talões de cheques confeccionados em nome da autora, fato que teria permitido a
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:16
Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST
fato de que o acidente, mesmo ocasionado por terceiros, aconteceu em pleno exercício das atividades
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:27
Lei nº 8.429/92 e suas alterações normativas: a problemática da responsabilização por atos de improbidade administrativa no que tange ao processo licitatório na comarca de Presidente Kennedy/ES
administrativas usa de meios públicos com o fim de alcançar benefício próprio ou para um terceiro determinado
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:35
Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução
fins de evicção, ao terceiro de boa-fé que adquirir ou receber em garantia direitos reais sobre o
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 12:13
Manter casa de prostituição é crime, decide STJ
Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:03
SDI-2 exclui multa por litigância de ma-fé
O fato de a empresa ajuizar mandado de segurança e posterior recurso ordinário não constitui
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 09:35
Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios
O colegiado negou o pedido da defesa para anular a sessão do júri que condenou um réu por homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:06
PEC estabelece segundo turno em eleições com os três candidatos mais votados
Para o autor da proposta, os eleitores insatisfeitos com a polarização terão a oportunidade de expressar sua escolha em um terceiro candidato.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 10:47
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
permitiu que um terceiro interessado participasse da ação.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:52
Erro médico gera indenização de R$250 mil
A mulher morreu em decorrência de equívoco no atendimento médico quando ela estava no terceiro mês de gestação de sua sexta filha
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 10:11
Restituição de veículo apreendido
Insurgência contra decisão que determinou a restituição de veículo apreendido a terceiro de boa-fé
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:18
Banco vítima de golpista indenizará consumidor prejudicado por efeito colateral
Segundo se apurou, terceiro de má-fé valeu-se de fraude para abrir o crédito em nome da vítima e aplicar golpes no comércio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:35
Apelações cíveis. Inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de restrição ao crédito.
serviço de fornecimento de energia elétrica por terceiro.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:40
Empresa é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de maus pagadores em razão de fraude de terceiro
O autor será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por te tido seu nome negativado em razão de fraude de terceiro
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:10
Ex-prefeito de Bragança (PA) é condenado por envolvimento na máfia das sanguessugas
É o terceiro ex-prefeito ou prefeito condenado este ano no Pará por envolvimento no esquema de desvio de recursos destinados a compra de ambulâncias
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:50
Homem que ateou fogo à casa em que morava com sua mulher é condenado
própria residência, causando queimaduras de terceiro grau em sua esposa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:02
Ação de indenização. Danos morais. Ação e reconvenção procedentes.
Comportamento censurável do advogado no exercício profissional. Agressão moral que alcança terceiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:33
Recurso ordinário em ação rescisória. Bem de família.
, mantendo a extinção dos embargos de terceiro por ilegitimidade de parte.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.125, de 16 de Dezembro de 2009
Civil), para dispensar, nos embargos de terceiro, a citação pessoal.
